"A função primeira da justiça é a realização da paz", diz ministro Vidigal no Rio

Justiça do Rio nega liberdade a acusado de agredir pessoas em festa

O acusado feriu três pessoas com um objeto cortante após uma festa na Gávea, bairro de classe alta da zona sul carioca, em junho

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

TJ do Rio determina que Estado custeie internação de dependente químico

Ação foi proposta pela mãe do jovem; Internação ficará condicionada à avaliação médica periódica

Comissão de juízes do CNJ acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

A comissão terá 30 dias de prazo para apresentar seu relatório e as sugestões pertinentes

Vereador acusado de envolvimento com milícia pede para ficar preso no Estado do Rio

A defesa impetrou um HC, no qual pede a concessão de liminar para que seja anulado o ato de transferência. O pedido será analisado pelo ministro, por prevenção.

Suspensa Lei Estadual que dispôs sobre reajuste dos pisos salariais no Rio Grande do Sul

Para o magistrado há ingerência do Poder Legislativo em matéria de competência privativa do Poder Executivo estadual (...), afrontando o princípio constitucional da independência e harmonia dos Poderes

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

O constitucionalismo de Hans Kelsen contraposto ao de Carl Schimitt

Janeiro (PUC-Rio), graduado em Técnico em Administração de Empresas pela FAETEC e bolsista como

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Casal acusado de fazer abortos clandestinos no Rio e no Amazonas continua preso

Os réus foram presos em flagrante durante ação da Polícia Civil em setembro de 2021.

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Justiça anula decreto que criou 'Zona de Preservação Paisagística e Ambiental' no Rio

O prefeito está proibido de revogar autorização para exibição de publicidade ou retirar autdoors da cidade

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

Tribunal de Contas do Rio abre concurso para auditor e procurador

OAB-RJ diz que foi 'ilegal e abusiva' prisão de juiz federal no Rio

Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016

A decisão foi tomada por maioria dos votos.